Meus amigos, uma recreação do programa proclamado em 28 de Março de 1871 em Paris.
Tomemos o céu de assalto
"O povo trabalhador de Paris e seus arredores proclama a fundação da COMUNA DE PARIS. Os delegados dos conselhos de bairro constituídos em Assembleia da Comuna, único poder soberano, decretam:
Artigo I.
As velhas autoridades de tutela, criadas para oprimir o povo de Paris, são abolidas, tais como, comando da polícia, governo civil, câmaras e conselho municipal. E, as suas múltiplas ramificações: comissariados, esquadras, juízes de paz, tribunais, etc., são igualmente dissolvidos.
Artigo II.
A Comuna proclama que dois princípios governarão os assuntos municipais: a gestão popular de todos os meios da vida colectiva; a gratuidade de tudo o que é necessário e de todos os serviços públicos.
Artigo III:
O poder é exercido, no âmbito dos princípios a seguir indicados em pormenor, pelos conselhos de bairro eleitos. São eleitores e elegíveis para estes conselhos de bairro todas as pessoas que nele habitem e que tenham mais de 16 anos de idade.
Artigo IV:
Sobre o problema da HABITAÇÃO tomam-se as seguintes medidas: expropriação geral dos solos e sua comunização, requisição das residências secundárias e dos apartamentos ocupados parcialmente; são proibidas as profissões de promotores, agentes de imóveis e outros exploradores da miséria geral; os serviços populares de habitação trabalharão com a finalidade de restituir verdadeiramente à população parisiense o seu carácter trabalhador e popular.
Artigo V:
Sobre os TRANSPORTES tomam-se as medidas seguintes: o "metro", os autocarros, os trens suburbanos e outros meios de transportes públicos são gratuitos e de livre utilização; o uso de viaturas particulares é proibido em toda a zona parisiense, com excepção das viaturas de bombeiros, ambulâncias e de serviço ao domicílio; a Comuna põe à disposição dos habitantes de Paris um milhão de bicicletas cuja utilização é livre, mas não poderão sair da zona parisiense e seus arredores.
Artigo VI:
Sobre os SERVIÇOS SOCIAIS tomam-se as seguintes medidas: todos os serviços ficam sob controlo das juntas populares de bairro e são geridos em condições paritárias pelos habitantes de bairro e os trabalhadores destes serviços; as visitas médicas, consultas, assistência médica e medicamentos são gratuitos.
Artigo VII:
A Comuna proclama a amnistia geral e a abolição da pena de morte e declara que a sua acção se baseia nos seguintes princípios: dissolução da polícia municipal, dita polícia parisiense; dissolução dos tribunais e tribunais superiores; transformação do Palácio da Justiça, situado no centro da cidade, num vasto recinto de atracção e de divertimento para crianças de todas as idades; em cada bairro de Paris é criada uma MILICIA POPULAR composta por todos os cidadãos, homens e mulheres, de idade superior a 15 anos e inferior a 60 anos, que habitem o bairro; são abolidos todos os casos de delitos de opinião, de imprensa e as diversas formas de censura: política, moral, religiosa, etc;
Paris é proclamada terra de asilo e aberta a todos os revolucionários estrangeiros, expulsos pelas suas ideias e acções.
Artigo VIII:
Sobre o URBANISMO de Paris e arredores, consideravelmente simplificado pelas medidas precedentes, tomam-se as decisões seguintes: proibição de todas as operações de destruição de Paris: vias rápidas, parques subterrâneos, etc; criação de serviços populares encarregados de embelezar a cidade, fazendo e mantendo canteiros de flores em todos os locais onde a estupidez do "urbanismo do automóvel" levou à solidão, à desolação e ao inabitável; o uso doméstico (não industrial nem comercial) da água, da electricidade e do telefone é assegurado gratuitamente em cada domicílio; os contadores são suprimidos e os empregados são colocados em actividades mais úteis.
Artigo IX:
Sobre a PRODUÇÃO, a Comuna proclama que: todas as empresas privadas (fabricas, grandes armazéns , Tc) são expropriados e os seus bens entregues à colectividade; os trabalhadores que exercem tarefas predominantemente intelectuais (direcção, gestão, planificação, investigação, etc) periodicamente serão obrigados a desempenhar tarefas manuais; todas as unidades de produção são administradas pelos trabalhadores em geral e directamente pelos trabalhadores da empresa, em relação à organização do trabalho, distribuição de tarefas; fica abolida a organização hierárquica da produção; as diferentes categorias de trabalhadores devem desaparecer e desenvolver-se a rotatividade dos cargos de trabalho; a nova organização da produção tenderá para assegurar a gratuidade máxima de tudo o que é necessário e diminuir o tempo de trabalho. Devem-se combater os gastadores e parasitas "profissionais". Desde já são suprimidas as funções de contramestre, cronometrista, psicotécnico e fiscal.
Artigo X:
Os trabalhadores com mais de 55 anos, que desejem reduzir ou suspender a sua actividade profissional, têm direito a receber integralmente os seus meios de existência. Este limite de idade será menor em relação a trabalhos particularmente custosos.
Artigo XI:
É abolida a ESCOLA "velha". As crianças devem-se sentir como em sua casa, aberta para a cidade e para a vida. A sua única função é a de torná-las felizes e criadoras. As crianças decidem a sua arquitectura, o seu horário de trabalho, e o que desejam aprender. O professor antigo deixa de existir: ninguém fica com o monopólio da educação, pois ela já não é concebida como transmissão do saber livresco, mas como transmissão das capacidades profissionais de cada um.
Artigo XII:
A submissão das crianças e da MULHER à autoridade do pai, que prepara a submissão de cada um à autoridade do Chefe, morreu.
- O casal constitui-se livremente com o único fim de buscar o prazer.
- Portanto, a propriedade privada é abolida.
- A Comuna proclama a liberdade de nascimento: o direito de informações sexual desde a infância, o direito ao aborto, o direito a anti-concepção.
As crianças deixam de ser propriedade de seus pais. Passam a viver em conjunto na sua casa (a Escola) e dirigem a sua própria vida.
Artigo XIII:
Artigo I.
As velhas autoridades de tutela, criadas para oprimir o povo de Paris, são abolidas, tais como, comando da polícia, governo civil, câmaras e conselho municipal. E, as suas múltiplas ramificações: comissariados, esquadras, juízes de paz, tribunais, etc., são igualmente dissolvidos.
Artigo II.
A Comuna proclama que dois princípios governarão os assuntos municipais: a gestão popular de todos os meios da vida colectiva; a gratuidade de tudo o que é necessário e de todos os serviços públicos.
Artigo III:
O poder é exercido, no âmbito dos princípios a seguir indicados em pormenor, pelos conselhos de bairro eleitos. São eleitores e elegíveis para estes conselhos de bairro todas as pessoas que nele habitem e que tenham mais de 16 anos de idade.
Artigo IV:
Sobre o problema da HABITAÇÃO tomam-se as seguintes medidas: expropriação geral dos solos e sua comunização, requisição das residências secundárias e dos apartamentos ocupados parcialmente; são proibidas as profissões de promotores, agentes de imóveis e outros exploradores da miséria geral; os serviços populares de habitação trabalharão com a finalidade de restituir verdadeiramente à população parisiense o seu carácter trabalhador e popular.
Artigo V:
Sobre os TRANSPORTES tomam-se as medidas seguintes: o "metro", os autocarros, os trens suburbanos e outros meios de transportes públicos são gratuitos e de livre utilização; o uso de viaturas particulares é proibido em toda a zona parisiense, com excepção das viaturas de bombeiros, ambulâncias e de serviço ao domicílio; a Comuna põe à disposição dos habitantes de Paris um milhão de bicicletas cuja utilização é livre, mas não poderão sair da zona parisiense e seus arredores.
Artigo VI:
Sobre os SERVIÇOS SOCIAIS tomam-se as seguintes medidas: todos os serviços ficam sob controlo das juntas populares de bairro e são geridos em condições paritárias pelos habitantes de bairro e os trabalhadores destes serviços; as visitas médicas, consultas, assistência médica e medicamentos são gratuitos.
Artigo VII:
A Comuna proclama a amnistia geral e a abolição da pena de morte e declara que a sua acção se baseia nos seguintes princípios: dissolução da polícia municipal, dita polícia parisiense; dissolução dos tribunais e tribunais superiores; transformação do Palácio da Justiça, situado no centro da cidade, num vasto recinto de atracção e de divertimento para crianças de todas as idades; em cada bairro de Paris é criada uma MILICIA POPULAR composta por todos os cidadãos, homens e mulheres, de idade superior a 15 anos e inferior a 60 anos, que habitem o bairro; são abolidos todos os casos de delitos de opinião, de imprensa e as diversas formas de censura: política, moral, religiosa, etc;
Paris é proclamada terra de asilo e aberta a todos os revolucionários estrangeiros, expulsos pelas suas ideias e acções.
Artigo VIII:
Sobre o URBANISMO de Paris e arredores, consideravelmente simplificado pelas medidas precedentes, tomam-se as decisões seguintes: proibição de todas as operações de destruição de Paris: vias rápidas, parques subterrâneos, etc; criação de serviços populares encarregados de embelezar a cidade, fazendo e mantendo canteiros de flores em todos os locais onde a estupidez do "urbanismo do automóvel" levou à solidão, à desolação e ao inabitável; o uso doméstico (não industrial nem comercial) da água, da electricidade e do telefone é assegurado gratuitamente em cada domicílio; os contadores são suprimidos e os empregados são colocados em actividades mais úteis.
Artigo IX:
Sobre a PRODUÇÃO, a Comuna proclama que: todas as empresas privadas (fabricas, grandes armazéns , Tc) são expropriados e os seus bens entregues à colectividade; os trabalhadores que exercem tarefas predominantemente intelectuais (direcção, gestão, planificação, investigação, etc) periodicamente serão obrigados a desempenhar tarefas manuais; todas as unidades de produção são administradas pelos trabalhadores em geral e directamente pelos trabalhadores da empresa, em relação à organização do trabalho, distribuição de tarefas; fica abolida a organização hierárquica da produção; as diferentes categorias de trabalhadores devem desaparecer e desenvolver-se a rotatividade dos cargos de trabalho; a nova organização da produção tenderá para assegurar a gratuidade máxima de tudo o que é necessário e diminuir o tempo de trabalho. Devem-se combater os gastadores e parasitas "profissionais". Desde já são suprimidas as funções de contramestre, cronometrista, psicotécnico e fiscal.
Artigo X:
Os trabalhadores com mais de 55 anos, que desejem reduzir ou suspender a sua actividade profissional, têm direito a receber integralmente os seus meios de existência. Este limite de idade será menor em relação a trabalhos particularmente custosos.
Artigo XI:
É abolida a ESCOLA "velha". As crianças devem-se sentir como em sua casa, aberta para a cidade e para a vida. A sua única função é a de torná-las felizes e criadoras. As crianças decidem a sua arquitectura, o seu horário de trabalho, e o que desejam aprender. O professor antigo deixa de existir: ninguém fica com o monopólio da educação, pois ela já não é concebida como transmissão do saber livresco, mas como transmissão das capacidades profissionais de cada um.
Artigo XII:
A submissão das crianças e da MULHER à autoridade do pai, que prepara a submissão de cada um à autoridade do Chefe, morreu.
- O casal constitui-se livremente com o único fim de buscar o prazer.
- Portanto, a propriedade privada é abolida.
- A Comuna proclama a liberdade de nascimento: o direito de informações sexual desde a infância, o direito ao aborto, o direito a anti-concepção.
As crianças deixam de ser propriedade de seus pais. Passam a viver em conjunto na sua casa (a Escola) e dirigem a sua própria vida.
Artigo XIII:
A Comuna decreta: todos os BENS DE CONSUMO, cuja produção em massa possa ser realizada imediatamente, são distribuídos gratuitamente; são postos à disposição de todos nos mercados da Comuna.
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