Ontem vi um pouco do discurso do candidato Cavaco Silva e este estava a discursar como se fosse tirar o país das trevas, como se fosse baixar a gasolina, reduzir o desemprego a 0% e aumentar os ordenados, etc...
Mas antes que comecem a pensar que este post é tendencioso, digo já que todos os candidatos presidenciais agem assim.
Não sei se eles leram as funções associadas à presidência da republica no nosso sistema semi-presidencialista (sponsored by wikipedia):
* O Presidente da República exerce as funções de Comandante Supremo das Forças Armadas e nomeia e exonera, sob proposta do Governo, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e os Chefes de Estado-Maior dos três ramos das Forças Armadas.
* O Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República, o que implica a necessidade de convocação de novas eleições parlamentares e após a realização destas, a demissão do Governo.
* O Presidente da República nomeia o Primeiro Ministro tendo em conta os resultados eleitorais e nomeia os restantes membros do Governo sob proposta do Primeiro Ministro. Pode, por outro lado, demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas.
* Os órgãos de governo próprios das regiões autónomas podem ser dissolvidos pelo Presidente da República, por prática de actos graves contrários à Constituição
* O Presidente da República declara o estado de sítio e de emergência, ouvido o Governo e sob autorização da Assembleia da República.
* Sob proposta do Governo e mediante autorização da Assembleia da República, o Presidente da República pode declarar a guerra em caso de agressão efectiva ou iminente e fazer a paz.
* O Presidente da República promulga ou assina e, consequentemente, pode vetar a promulgação ou assinatura de leis, decretos-leis, decretos regulamentares e restantes decretos do Governo.
* No domínio das suas competências nas relações internacionais, o Presidente da República ratifica os tratados internacionais.
* O Presidente da República decide sobre a convocação do referendo cuja realização lhe seja proposta pela Assembleia da República.
* Presidente da República pode requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de normas constantes de convenções internacionais ou de decretos que lhe tenham sido enviados para promulgação como lei orgânica, lei ou decreto-lei
* O Presidente da República nomeia e exonera, em alguns casos sob proposta do Governo, titulares de importantes órgãos do Estado como sejam os Ministros da República para as regiões autónomas, o Presidente do Tribunal de Contas e o Procurador Geral da República, cinco membros do Conselho de Estado e dois vogais do Conselho Superior da Magistratura
* O Presidente da República nomeia os embaixadores e os enviados extraordinários, sob proposta do Governo, e acredita os representantes diplomáticos estrangeiros.
* O Presidente da República, ouvido o Governo, indulta e comuta penas.
e no caso do veto:
O veto consiste na recusa de promulgação, pelo Presidente da República, dos decretos da Assembleia da República ou dos decretos do Governo. O veto pode fundamentar-se em razões políticas (veto político) ou pode ter por base a decisão do Tribunal Constitucional pronunciando-se pela inconstitucionalidade do decreto ou de algumas das suas normas (veto por inconstitucionalidade).
O decreto vetado é devolvido à Assembleia da República pelo Presidente da República, solicitando nova apreciação do diploma em mensagem fundamentada. Se a Assembleia confirmar o voto anterior por maioria absoluta dos Deputados em funções, ou por maioria de 2/3 ( a Constituição distingue diversas situações ) o Presidente deverá promulgar o Decreto.
Ou seja, TODOS os candidatos presidenciais sofrem de uma alucinação colectiva de que vão ser eleitos para qualquer outra coisa deste país e não para presidente da republica. Falam de coisas nas suas campanhas que estão totalmente fora das funções do cargo para o qual estão a candidatar-se. Podia dizer-se que fazem campanhas enganosas...
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