Numa semana em que os
grandes títulos dos jornais são dedicados a casos de grande corrupção ou da especulação
financeira, uma pequena notícia sensibilizou-me e levantou-me uma série de
questões relativas à proporcionalidade entre actos e procedimentos.
Notícia:
A justiça quer levar a tribunal um sem-abrigo,
acusado de tentar furtar seis chocolates de um supermercado Lidl no Porto. A
empresa não foi lesada, mas decidiu apresentar queixa e o homem, cujo paradeiro
é incerto, foi formalmente acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de
furto simples.
http://www.publico.pt/Sociedade/semabrigo-julgado-por-furtar-seis-chocolates-em-supermercado-1519905
Fotografia ©
Gonçalo Villaverde - DN
Quando li a notícia, viajei um pouco no tempo e recordei os meus alunos da área de Direito que um dia chegaram, indignados, de uma ida a tribunal a fim de começarem a contactar com um espaço que mais tarde faria eventualmente parte da sua profissão. O caso a que assistiram envolvia uma idosa no limiar da pobreza, encontrada a furtar um pedaço de queijo de uma prateleira de supermercado.
ResponderEliminarTambém tropecei nessa notícia.Não percebo o que uma grande cadeia de supermercados como o Lidl ganha nisto. Ao menos, que tivesse comido os chocolates.
ResponderEliminarUm absurdo. Estou em choque.
ResponderEliminarSe houvesse muita gente com dois dedos de testa, boicotavam a dita cadeia de supermercados. E aí queria ver qual era o ganho deles. Vão perder tempo por 6barras de chocolate, mas deixam perscrever coisas que se calhar valem 6 milhões?!!? Se eu fosse juiz, mandava-os dar uma volta...
Espero que o sema-brigo nunca seja identificado, de preferência porque a sua vida tenha melhorado!!!
A boca é foleira mas tanto o Lidl como a Merkel são alemães é de admirar a falta de sentido da proporcionalidade?
ResponderEliminarCarlos Rocha
Peço desculpa, mas não consigo entender...
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