5 de junho de 2005

Em total acordo

Para não perder muito tempo com o assunto, transcrevo para aqui o posto de um primo meu, muito afastado.

Imoralidade

O ministro Campos e Cunha não tem razão no que diz: a acumulação da reforma de 8 mil euros do Banco de Portugal com o seu salário de ministro pode ser legal, mas é ilegítima e imoral.
O Plano III de pensões do Banco de Portugal é custeado por apenas 5% do salário e permite pensão vitalícia ao fim de um mandato de seis anos. Funciona desde 1998 (dois anos depois de Campos e Cunha ter chegado, pela mão do amigo pessoal Guterres, ao Conselho de Administração do banco central português). Isto é, foi o Conselho de Administração do Banco de Portugal, de que Campos e Cunha era vice-governador, quem propôs o novo plano de pensões a Sousa Franco que foi consignado na Lei Orgânica do Banco (Lei 5/98 de 31 de Janeiro). Campos e Cunha era no final de 2003 um dos cinco reformados que beneficiava desse plano, segundo se pode concluir do Relatório de 2003 do Banco de Portugal (página 350).
Mas se é imoral propor uma reforma dourada pública para a si próprio, ainda por cima quem ascende, por nomeação de um amigo, à administração do banco central, mais imoral é acumular essa pensão (por seis anos de serviço...) com o salário de ministro. E mais imoral é a demagogia da supressão das reformas antecipadas a partir dos 55 anos no sector privado quando o ministro das Finanças recebe uma de 112 mil euros desde os 49 anos... E não venham com a importância da função e competência técnica, pois o Chairman da Reserva Federal (o banco central dos EUA) Alan Greenspan recebe 180 mil dólares por ano (cerca de 146 mil euros) de salário...

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