7 de março de 2005

O Novo Governo

Na saúde está de novo o último ministro da Saúde do último governo socialista. A um ministro que repete a pasta que tutela uma realidade tão má, a realidade do sistema nacional de saúde português, só há uma pergunta a fazer: se quando foi ministro desta pasta não resolveu problema nenhum, porque é que volta a ser ministro dessa pasta? Será porque quer voltar a estar 4 anos sem resolver problema nenhum? E se agora é que tem soluções para resolver os problemas, porque não se lembrou delas e as aplicou há mais tempo? O que mudou para que essas ideias tivessem surgido agora, só agora, na sua cabeça?

O antigo ministro socialista da Administração Interna é agora ministro da Justiça. Depois de não ter feito nada de bom e de importante nessa pasta importante, foi agora para uma pasta talvez mais importante e certamente mais problemática. Porque será que aqueles que não fazem nada são promovidos para pastas onde a necessidade de reformas e de acção é ainda mais premente?

O antigo ministro socialista da Justiça fez um trabalho positivo, ainda que depois tivesse sido crítico do seu próprio trabalho quando passou para a oposição. E fez certamente um trabalho muito melhor comparado com o do seu antecessor socialista, que tinha sido uma verdadeira nulidade, um cadáver embalsamado atrás de uma secretária. Teria sido melhor ideia manter o antigo ministro socialista da Justiça nessa mesma pasta: poderia continuar o bom trabalho (ou revelar que o bom trabalho teria sido uma onda positiva de excepção...) contribuindo para uma corrente de melhorias nessa área levada a cabo por alguém não só competente mas conhecedor do ministério.

A grande maioria dos outros ministros são típicos ministros à portuguesa: currículos bons, pessoas com boas intenções, mas cuja probabilidade de mudar radicalmente alguma coisa, e para melhor, é muitíssimo baixa.

Nas Finanças, o problema, que não é um problema "sectorial" mas sim transversal e fundamental a toda a política e a toda a sociedade, é o gigantismo da despesa pública. É um problema em si mesmo de natureza absoluta. O problema de natureza relativa que lhe está associado é que a qualidade dos serviços públicos, em comparação com a despesa realizada, é miserável, é claramente negativa. Os impostos pagos por quem os paga não são justificados pelo mau serviço que se recebe (quando se tem pachorra para esperar para receber alguma coisa). Portanto, só existe uma resposta: reduzir a despesa. Sugerir outra resposta nem que seja como mera hipótese é em si mesmo admitir a possibilidade de fracasso, admitir que mais uma vez não há esperança para este problema. Subir impostos é muito, muito mau: o peso dos impostos no PIB é, em Portugal, muito elevado. Mais uma vez, os únicos países do mundo que têm tributações tão pesadas ou têm serviços públicos de elevada qualidade (justificando o peso do Estado) ou são países comunistas (contrariando a justificação para a existência do próprio Estado). Não há espaço para subir impostos em Portugal. Não se justifica que a despesa do Estado ultrapasse os 50% do PIB. Subir impostos é pior que vender património do Estado pois afecta imediatamente o poder de compra de todos os indivíduos do país. O IVA português já é superior ao espanhól.

Só há esta resposta: reduzir a despesa pública. A mera hipótese de reduzir o défice através de qualquer outra resposta é colocar sobre a mesa a hipótese do fracasso, da falta de esperança.

Em conclusão: se os socialistas não abandonarem indignamente o barco daqui a seis anos como fizeram da última vez, os próximos oito anos deverão ser mais ou menos assim: a bonança económica que inevitavelmente se aproxima (os ciclos económicos são como as estações do ano, depois de um Inverno vem sempre uma Primavera e um Verão...) será em parte mitigada pela subida de impostos; os problemas factuais graves na Saúde, Justiça e Educação continuarão a agravar-se a um ritmo lento, demasiado lento porém para haver alguém com vontade de iniciar uma revolução; o fosso entre classe média alta e classe média baixa agravar-se-á enquanto que o Estado prodigaliza recursos em subsídios para toda a sorte de falsos coitadinhos e velhos amigalhaços; os empresários grandes e pequenos continuarão a exigir proteccionismos que prejudicam os mais pobres, os sindicatos continuarão a exigir proteccionismos que prejudicam os mais pobres. Portugal será cada vez mais um país que repele os melhores e que rebaixa quem está numa situação de verdadeira necessidade e incapacidade de lutar por si próprio.

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